Home- busca: Lei do Crime Racial
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:20
Acusado de envolvimento em homicídio é condenado
O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão crime de homicídio por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:45
Ex-defensora pública geral do Estado se livra de condenação
A ex-defensora pública foi denunciada pelo crime de improbidade administrativa por contratar
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:40
Casal acusado de roubar bolsa deve cumprir pena em regime semiaberto
Acusados foram condenados a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática do crime de roubo
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:30
Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas
STJ negou HC do acusado que foi condenado pelo crime de estelionato ao subtrair um talão de cheque e falsificar a assinatura do dono em duas folhas
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas
Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:20
TJ nega liberdade a PM suspeito de matar mulher e primo
Policial confessou o crime de duplo homicídio, alegando ter matado seu primo e sua esposa por ciúmes após vê-los trocando carícias em um sofá
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:20
Sexta Turma nega habeas corpus a preso que não foi intimado pessoalmente de acórdão
Turma negou o HC ao homem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas que foi condenado a três anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:00
TJDFT mantém prisão domiciliar e julgamento no Júri do dono da Gol
O dono da Gol continuará em prisão domiciliar e poderá ser condenado de 12 a 30 anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:50
Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado
Acusado foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de incêndio que cometeu contra sua
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:30
2ª Turma nega HC a acusados de encomendar assassinato no Pará
Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:50
Desvio de verba enseja perda de cargo e condenação de assessor legislativo
Tribunal condenou o secretário executivo da Câmara de Vereadores e dois proprietários de uma empresa pela prática de crime de desvio de verba pública
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Homem que, sem autorização, substituiu a placa de sua motocicleta é condenado a 3 anos de reclusão
Motociclista, que cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, teve sua pena
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel
Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:23
Investigação criminal gera indenização por danos morais
crime não cometido, inclusive revelando a situação entre os demais empregados
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:18
Prescrição de estelionato cometido por segurado da previdência conta do fim do recebimento indevido
Estelionato praticado contra a previdência social pelo próprio beneficiado é crime permanente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:37
Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança.
Qualificação do crime pelo abuso de confiança. Mera relação de subordinação empregatícia que não
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:15
Funcionária de clínica odontológica é condenada por apropriação indébita
Em juízo, a ré confessou a prática do crime, alegando que estava passando por dificuldades e que por isso se apropriou do dinheiro
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:34
Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos
Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:59
Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS
Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização
